Em ofício circular encaminhado aos magistrados maranhenses, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Carvalho Cunha, recomenda “prioridade na tramitação de inquéritos policiais e processos criminais em que figurem como indiciados vítima, réu colaborador ou testemunha protegidos pelos programas especiais de que trata a Lei nº. 9.807, de 13 de julho de 1999”. A medida atende [...]
Em ofício circular encaminhado aos magistrados maranhenses, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Carvalho Cunha, recomenda “prioridade na tramitação de inquéritos policiais e processos criminais em que figurem como indiciados vítima, réu colaborador ou testemunha protegidos pelos programas especiais de que trata a Lei nº. 9.807, de 13 de julho de 1999”. A medida atende [...]
Em nota conjunta, entidades requerem ao Governo Federal a garantia da integridade física de lideranças indígenas ameaçadas bem como a retirada de não índios do território Guajajara Representação à Secretaria de Segurança Pública do Maranhão irá requerer punição de criminosos que agem na região O auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão [...]
Decisão foi publicada na edição de hoje (7) do Diário da Justiça Foi publicado no Diário da Justiça de hoje (7), pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), decisão que confirma a do juízo de Santa Quitéria/MA, negando efeito suspensivo ao recurso da Suzano Papel e Celulose S/A, para manter a comunidade Bracinho, [...]
Ainda não nos restabelecemos de notícias de dois assassinatos ocorridos em nosso Estado num espaço de poucos dias e já nos confrontamos com outras barbaridades: a morte de Mauro Mariano Santana, que não era nenhuma liderança camponesa incômoda aos interesses do latifúndio como era Raimundo Alves Borges (Cabeça), nem um jornalista polêmico como Décio Sá. [...]
Neste dia 1º. de maio, uma data simbólica, em que são prestadas homenagens a todos os trabalhadores e trabalhadoras do mundo, nós queremos convidar uma comissão da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), para que ela venha ao Maranhão. Informamos, inicialmente, que o grupo do senador José Sarney (PMDB), o atual presidente do Senado Federal, dá [...]