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SMDH realiza, 04 a 06 de junho, o 4° Módulo do Curso Agentes Populares de Direito , em Barreirinhas/MA

A SMDH realizará de 04 a 06 de junho, em Barreirinhas/MA, o 4º Módulo do Curso Agentes Populares de Direito, com o tema: Direito Humano ao Desenvolvimento, finaliza assim, a 5ª Edição dos APD's, como foi batizado desde o início. Esta ação está inserida no Programa Territórios Livres no Baixo Parnaíba, projeto apoiado pela ICCO, realizado em parceria com o Centro de Cultura Negra do Maranhão, o Fórum Carajás e o Fórum em Defesa do Baixo Parnaíba.

A SMDH é uma das entidades pioneiras nesse processo de formação, iniciando essa caminhada em 1999, ou seja, há 11 anos atrás.

Fundamentada nos principios da educação popular e pelo pensamento jurídico crítico, não conformista, como afirma o Prof. José de Sousa Júnior, autor do livro o Direito Achado na Rua, a Educação Jurídica Popular "é o encontro dos Novos Movimentos Sociais e o Direito, indo além do legalismo, procurando encontrar o Direito na 'rua', no espaço público, nas reivindicações do povo, voltado para concepção jurídica de transformação social".


Dentre os objetivos do processo de formação estão:

* compreender e refletir sobre a atuação jurídica dos Movimentos Sociais;
* Determinar o espaço político no qual se desenvolvem as práticas sociais que enunciam direitos a partir mesmo de sua constituição extralegal, por exemplo direitos humanos;
* Definir a natureza jurídica do sujeito coletivo capaz de elaborar um projeto político de transformação social e elaborar a sua representação teórica como sujeito coletivo de direito.

Fruto dessa rica e desafiadora experiência, a SMDH integra, hoje, junto com outras organizações de vários estados brasileiros, a Rede de Educação Jurídica Popular.


Confira abaixo a programação:


4° Módulo do CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES POPULARES DE DIREITO

Tema: “Direito Humano ao Desenvolvimento”

Apoio: ICCO
Data/Local - 04 a 06/Junho/2010 - Casa do Turista, Barreirinhas/MA


Programação

04 de junho/10

08h – ABERTURA: acolhida aos/as APDs; apresentação dos/as participantes, do Curso de Formação e do 4º módulo; acordos de convivência.

09h - GRANDES PROJETOS IMPLANTADOS NO BAIXO PARNAÍBA MARANHENSE: apresentação de pesquisa dos APD´s sobre grandes projetos; exposições mesa redonda, seguida de debate.

12:30h - Intervalo para almoço;

14:30h - Dinâmica;

15h – DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO: discussão sobre concepção de Desenvolvimento; apresentação dos Marcos Legais sobre Direito Humano ao Desenvolvimento;

16:45h- EXIBIÇÃO DO VÍDEO “SOJA NAS TERRAS DE CHAPADA”.



05 de junho/10

08h – Mística;

08:30h - DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO: exigências legais para instalação de grandes empreendimentos e políticas de controle social.

14:30h - Dinâmica;

15h - SOCIALIZAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO COM REALIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS;

20:00 - Noite cultural;



06 de junho/10

08:00h - Mística de encerramento;

09h - AÇÕES INTERMÓDULOS: memória das ações previstas, por município, seguida de socialização sobre a realização das mesmas; recomendações finais.

10:30h - Intervalo para lanche;

10:45h - AVALIAÇÃO DA 5ª EDIÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE APDS: trabalho de grupos; apresentação dos resultados (Roseane);

12h - ENTREGA DE CERTIFICADOS AOS APDS;

12:30h – Encerramento.

Por: SMDH
Publicada em: 02/06/2010