Atuação

Áreas de atuação da SMDH


A SMDH atua na promoção e defesa dos Direitos Humanos, voltados para as temáticas direito à terra, alimentação e água; ao meio ambiente saudável; à segurança pública e a integridade física da pessoa humana, sendo perpassados pelos temas dignidade humana, gênero, etnia e geração.

Essas temáticas estão estruturadas em dois programas: Construindo Cidadania Ativa, formado por três projetos – Projeto Agroecológico, Projeto de Assessoria Jurídica e Projeto Vida de Negro – e Fortalecimento Institucional, responsável pelo gerenciamento e comunicação da entidade.

TERRA, ALIMENTAÇÃO E ÁGUA: POLÍTICAS PÚBLICAS E CAPACITAÇÃO

Desenvolve-se através da assessoria sócio-jurídica a trabalhadores e trabalhadoras rurais. As atividades empreendidas são articulação, organização e capacitação de lideranças rurais, visando a garantia e reconhecimento dos territórios habitados e a luta por políticas públicas locais. Na linha da capacitação destaca-se o curso Agentes Populares de Direito, que visa contribuir na ampliação e desmistificação do conhecimento jurídico, no domínio dos instrumentos institucionais de defesa dos Direitos Humanos.

MEIO AMBIENTE: EDUCAÇÃO AMBIENTAL E EXPERIÊNCIA AGROECOLÓGICA

Funciona através dos Agentes Multiplicadores de Agroecologia, tendo como objetivo compartilhar conhecimentos e práticas com jovens e adultos dos municípios de Araioses, Itapecuru-Mirim, Alcântara e Viana, sensibilizando-os para que adotem e estimulem a comunidade a adotar princípios e práticas agroecológicas, valorizando os saberes e os recursos naturais locais para garantir a agricultura familiar sustentável e, em longo prazo, a segurança alimentar das famílias.

SEGURANÇA PÚBLICA E INTEGRIDADE FÍSICA DA PESSOA HUMANA

Atua na gestão do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Maranhão (PROVITA), da Central de Penas Alternativas e da Campanha Permanente Contra Tortura, integrando a coordenação do Comitê Estadual e assumindo a Central de Denúncias, que recebe as notícias de tortura, as encaminha e monitora o andamento junto aos órgãos de apuração e responsabilização – Polícia, Ministério Público e Judiciário.

SISTEMA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS

Em âmbito nacional, estadual e municipal, atua no aprimoramento dos mecanismos e instrumentos de proteção aos Direitos Humanos (conselhos, conferências, ouvidorias etc), visando ampliar a presença dos DHs nas políticas públicas, bem como fortalecer os fóruns e instâncias públicas responsáveis pela proteção integral destes direitos (promoção, defesa e reparação).