Histórico

História da SMDH


A SMDH foi criada em 12 de fevereiro de 1979, configurando-se como uma entidade da Sociedade Civil de natureza pública e um espaço político de denúncia contra o arbítrio e a violência, fatos comuns durante o regime ditatorial. Para isso, adotou como uma das linhas de ação a assessoria jurídica e a formulação de denúncias e reivindicações oriundas das comunidades, junto aos governos.

A atuação nesse momento era centralizada na grande São Luís. A partir do ano de 1986, a SMDH redireciona sua linha de atuação através da execução do Projeto de Assessoria Jurídica a Comunidades Rurais. Paralelamente, a entidade passa a intervir junto à população do Bairro do Anjo da Guarda, vitimada pelas desapropriações para a implantação do Projeto Grande Carajás.

Na década de 80 e a partir da década de 90 a principal demanda colocada para a SMDH no âmbito da assessoria jurídica, era basicamente a intervenção junto a ações e conflitos fundiários, fase marcada por confrontos violentos com grileiros e latifundiários.

Ainda na linha de intervenção rural, cria em 1989 o Projeto Babaçu, com o objetivo de buscar a melhoria das condições de vida das quebradeiras de coco babaçu e de suas famílias, bem como a preservação dos babaçuais, que deu origem ao Projeto de assessoria aos Trabalhadores (as) Agroextrativistas - PAE-.

Para a efetivação dos Direitos Humanos, desenvolve o Programa Construindo Cidadania Ativa, constituído até o ano de 2001 por 03 projetos: o Projeto de Assessoria Jurídica (PAJ) existente desde 1985 com o objetivo de garantir o direito de posseiros (as) e o exercício da cidadania na luta pela conquista da terra, tanto através da assistência jurídica, como do fortalecimento das organizações dos (as) trabalhadores (as) e da formação de opinião; o Projeto Vida de Negro (PVN), um trabalho conjunto com o Centro de Cultura Negra desde 1988 com o objetivo de garantir a concretização do preceito que reconhece o direito à terra para comunidades quilombolas; e o Projeto Agroecológico iniciado em 2001. Todos esses projetos foram realizados com parcerias da cooperação internacional e convênios com os governos estadual e federal.

No ano de 2002, a SMDH retoma sua atuação com ênfase na defesa dos Direitos Civis à vida, à integridade, à liberdade, à igualdade, à segurança, à dignidade e ao acesso à justiça. A partir daí assume a gestão do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas – PROVITA -, e da Central Estadual de Denúncias de Tortura.

Na Região de Baixo Parnaíba Maranhense, a SMDH faz assessoria e acompanhamento a agricultores/as familiares e sua organização desde 1992, através da assessoria jurídica a áreas de conflitos, defesa de trabalhadores em processos judiciais, acompanhamento sócio-organizativo e fomento a articulações municipais de políticas públicas, envolvendo entidades da sociedade civil de 06 municípios da região.

Em suma, pode-se dizer que a atuação da SMDH, desde o período de sua criação até os dias atuais, é marcado por quatro períodos.

O primeiro priorizou a realidade urbana através do fortalecimento da luta pela ocupação urbana. Continuou formulando denúncias e dossiês, fortalecendo as iniciativas em defesa dos direitos humanos, lutando pela apuração de crimes e pela condenação dos culpados, contra a pena de morte, pelo fim do Esquadrão da Morte e contra o crime organizado. Criou o Projeto Tecnologias Alternativas (PTA) com o objetivo de levantar experiências em tecnologias alternativas e incentivar a articulação de uma rede.

O segundo foi marcado pela atuação na área rural e criação de novos projetos, pois a partir da década de 80 acirram-se os conflitos agrários, relacionados à instalação de grandes projetos minero-metalúrgicos: Projeto Grande Carajás e ALUMAR.

O terceiro período manteve a atuação nessa área ampliando para a assessoria as áreas remanescentes de quilombos.

O período atual é caracterizado pela atuação conjunta na zona rural e urbana, com enfoque para a estruturação de uma política de segurança pública e justiça, a para a garantia dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais – DhESCAs, com foco para os direitos à alimentação adequada (Segurança Alimentar e Nutricional).

A SMDH tem participado de redes temáticas de interessa técnico e institucional entre as organizações que defendem os direitos humanos e a natureza, tais como os Conselhos Estaduais de Meio Ambiente, de Desenvolvimento Rural Sustentável e de Defesa dos Direitos Humanos. Integra a Associação Brasileira de ONGs – ABONG -, e o Movimento Nacional de Direitos Humanos -MNDH.

SÓCIOS-FUNDADORES
Tratam-se dos nomes encontrados no livro de presença.

01.Alice Mochel
02.Ananias Costa Neto
03.Anne Caroline Wihbey
04.Annick Battesti
05.Antonio Agenor Gomes
06.Antonio Carlos de C. Lago
07.Antonio Carlos Gomes Lima
08.Antonio de Jesus Pestana
09.Augusto Marques
10.Bárbara Ann English
11.Benedito Bete de C. Lago
12.Crisolda Jucá
13.Eduardo Augusto dos Santos
14.Elizabeth Maria Bezerra Coelho
15.Ernesto Sepoganice
16.Eurico Fernandes da Silva
17.Francisco Fuzzetti Viveiros Filho
18.Francisco Pereira da Silva
19.Haroldo Freitas Pires de Sabóia
20.Hubert Lima de Macedo
21.Jackson Lago
22.João Luciano Luna Coelho
23.Joaquim Washington Luís de Oliveira
24.José Augusto Mochel
25.José Celso Veras
26.José de Ribamar Cordeiro Filho
27.José Maria de Sousa Medeiros
28.José Murilo M. dos Santos
29.José Pires de Sabóia Júnior
30.José Policarpo Costa Neto
31.José Raimundo (...)
32.José Silvestre Silva Dino
33.José Valdelino Cácio Dias
34.Júlio César Rego Guterres
35.Luis Carlos dos Santos Cintra
36.Luiz Pedro de Oliveira e Silva
37.Manoel Batista Vieira
38.Manoel Ventura C. Santos
39.Márcia Oliveira Mochel
40.Maria Célia Pires Costa
41.Maria Clay Moreira L. Lago
42.Maria da Glória Guimarães Correia
43.Maria da Piedade Silva
44.Maria do Socorro M. Santos
45.Maristela de Paula Andrade
46.Pedro Aurélio da S. Carneiro
47.Pedro Ribeiro de Alencar
48.Raimundo João Pires
49.Raimundo Costa Sales
50.Raimundo Nonato Lopes
51.Renato Dionísio de Oliveira
52.Sandra M. Cordeiro Medeiros
53.Speciosa Maria
54.Vitório Serra Aguiar