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Concessão da posse de terras quilombolas é 400% menor no governo Lula em relação à gestão FHC

Atual presidente do Incra atribui baixos números à burocracia


Enviado Especial

Rodrigo Couto

Publicação: 25/01/2010 07:00 Atualização: 25/01/2010 09:12



Paracatu (MG) — Focado nas políticas públicas sociais, o governo Luiz Inácio Lula da Silva perde para o do tucano Fernando Henrique Cardoso quando o assunto é a regularização de terras quilombolas. Embora o petista tenha destinado R$ 2.003.296.542 para serem aplicados na área entre 2008 e 2011 — valor que inclui gastos com saúde, educação, construção de moradias, eletrificação, recuperação ambiental e incentivo à produção local —, o número total de área para as quais foram concedidos títulos definitivos a seus ocupantes é quase 400% inferior ao montante normalizado durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso. Enquanto o atual governo reconheceu aos descendentes de escravos a posse de 174.469 hectares, área equivalente a quase 175 mil campos de futebol, a soma alcançada pela administração anterior foi de 780.861 hectares. A diferença também é verificada na quantidade de famílias favorecidas. Enquanto o tucano beneficiou 6.853 famílias, Lula chegou a apenas 4.217.

Para justificar os baixos números de regularização de terras quilombolas conseguidos pelo governo petista, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, culpa a burocracia. “O processo pode se estender por mais de uma década. Infelizmente não podemos fazer nada para agilizar isso”, diz o presidente. Segundo ele, o procedimento para que uma comunidade consiga o título definitivo das terras implica em diferentes e demoradas etapas. “A primeira é a certificação concedida pela Fundação Cultural Palmares (FCP). Em seguida, depois da abertura do processo no Incra, é emitido o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação RTID. Após a publicação desse relatório, decorre um prazo para o recebimento de eventuais contestações de interessados particulares. Caso essas reclamações não sejam procedentes, o RTID é aprovado em definitivo. Depois dessa fase, publicamos portaria reconhecendo e declarando os limites do quilombo”, explica, ao tentar resumir pontos referentes à longa tramitação desses processos.

Publicada em: 02/02/2010
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