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Ipea divulga em São Paulo estudo sobre a evolução da pobreza

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), por meio do Comunicado n° 38 - Retratos dos brasileiros em quatro décadas: a pobreza e o seu perfil, analisa a trajetória da pobreza no País e nas diferentes regiões do mundo. O estudo, que foi divulgado pelo presidente do Ipea, Marcio Pochmann, na terça-feira, dia 12 de janeiro de 2010, às 11h, na Caixa Econômica Federal (Praça da Sé, nº 111, 5º Andar, auditório), traz ainda a evolução da pobreza extrema no Brasil, durante quatro décadas, entre as grandes regiões, os espaços rural e urbano, em relação à raça, à idade e à escolaridade.

A publicação mostra, por exemplo, quais são as regiões brasileiras que mais evoluíram no combate à pobreza desde a década de 1970 e os motivos principais da melhoria. É possível comparar, ainda, a parcela pobre nas populações branca, amarela, indígena, parda e preta.

Apesar da queda em termos absolutos da pobreza no mundo, em várias regiões houve elevação na quantidade de extremamente pobres, como o Sul da Ásia e a África Subsaariana. As maiores reduções ocorreram na Ásia, com importância fundamental da China.

As principais fontes utilizadas foram as Nações Unidas (Banco Mundial e World Income Inequality Database – WIID), a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE) e os ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sigplan) e da Fazenda (Siafi). Por Assessoria de Imprensa do Ipea, 12/01/2010.

Ipea: Brasil pode erradicar pobreza extrema em 2016, caso mantenha ritmo atual

São Paulo - Se o Brasil mantiver o mesmo ritmo de diminuição da pobreza extrema e da desigualdade de renda observados nos últimos cinco anos (2003 a 2008) poderá obter indicadores sociais próximos aos de países desenvolvidos em 2016. Da mesma forma, poderá alcançar uma taxa de pobreza absoluta de 4%.

Os dados, divulgados no dia (12/01/2010), constam de documento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. São considerados pobres extremos aqueles que recebem até 25% de um salário mínimo por mês, enquanto os pobres absolutos dispõem mensalmente de até 50% de um salário mínimo.

“Se projetados os melhores desempenhos brasileiros alcançados recentemente em termos de diminuição da pobreza e da desigualdade (período 2003-2008) para o ano de 2016, o resultado seria um quadro social muito positivo. O Brasil pode praticamente superar o problema da pobreza extrema, assim como alcançar uma taxa nacional de pobreza absoluta de apenas 4%, o que significa quase a sua erradicação”, diz o texto do documento.

O documento do Ipea revela a tendência de o país ter em 2016, seguido o ritmo dos últimos cinco anos, a desigualdade da renda do trabalho em 0,488 do índice Gini – coeficiente que varia de 0 a 1, segundo o qual quanto mais próximo do zero, menor é a desigualdade de renda num país e quanto mais próximo de 1, maior a concentração de renda. Em 1960, ano da primeira pesquisa sobre desigualdade no Brasil, verificou-se índice Gini de 0,499 no país. Em 2005, o índice Gini nos Estados Unidos era de 0,46; na Itália, 0,33; e na Dinamarca, 0,24.

Segundo o documento, a maior parte dos avanços atualmente alcançados pelo Brasil no enfrentamento da pobreza e da desigualdade está direta ou indiretamente associada à estruturação das políticas públicas de intervenção social do estado, motivadas pela Constituição Federal de 1988.

O Ipea aponta ainda outros três fatores decisivos no combate a pobreza e desigualdade: a elevação do gasto social no país, que cresceu de 19% do Produto Interno Bruto (PIB) em 1990 para 21,9% do PIB em 2005; a descentralização da política social, com o aumento do papel do município na implementação das políticas sociais, instância que saltou 53,8% em participação nos gastos sociais no período de 1980 a 2008; e a participação social na formatação e gestão das políticas sociais.

De acordo com o instituto, a consolidação institucional do quadro geral das leis sociais no Brasil seria um passo importante para a manutenção, nos próximos anos, do enfrentamento da pobreza e da desigualdade no país.

“O estabelecimento de uma nova lei que regule a responsabilidade e o compromisso social, com metas, recursos, cronogramas e coordenação, se mostra importante para que o Brasil possa chegar a alcançar indicadores sociais observados atualmente nos países desenvolvidos. Tudo isso, é claro, sem retrocessos em termos de maior participação da sociedade na formatação, monitoramento e controle das políticas públicas”, diz o documento. Por Bruno Bocchini, Repórter da Agência Brasil, 12/01/2010.

Sistema tributário atual pode frear diminuição da pobreza e da desigualdade no país, diz Ipea

São Paulo - Documento divulgado no dia (12/01/2010) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que a manutenção do atual sistema tributário brasileiro em que a arrecadação maior incide sobre as camadas mais pobres da população pode limitar a continuidade do enfrentamento da pobreza e da desigualdade no país.

“Por ser extremamente regressiva, a arrecadação tributária assenta-se fundamentalmente sobre a base da pirâmide social do país, o que significa dizer que os segmentos de menor rendimento terminam contribuindo relativamente mais para a formação do fundo que sustenta o conjunto das políticas públicas brasileiras”, diz o documento.

Dados do Ipea mostram que, no ano de 2003, famílias com renda de até dois salários mínimos gastavam 48,9% de suas receitas com impostos, enquanto famílias com renda de mais de 30 salário mínimos gastavam apenas 26,3%.

“Os entraves da tributação podem ser superados com uma reforma que busque a progressividade dos atuais impostos e taxas. Isso significa necessariamente o alívio da carga tributária indireta sobre os segmentos de menor renda, bem como a introdução de novos tributos sobre os estratos sociais mais ricos, o que permitiria ao país avançar nas políticas de caráter mais redistributivo.”

Outros dois fatores indicados pelo Ipea que podem frear a diminuição da pobreza no país foram a não sustentabilidade de uma taxa elevada de crescimento econômico e de baixa inflação; e as deficiências relacionadas à coordenação, integração e articulação do conjunto de políticas públicas sociais. Por Bruno Bocchini, Repórter da Agência Brasil, 12/01/2010.

Apesar de diminuição da pobreza, desigualdade cai pouco, mostra Ipea

São Paulo - Apesar de obter bons resultados na redução da pobreza no país, o Brasil não tem conseguido enfrentar com eficiência a desigualdade de renda.

Dados divulgados no dia (12/01/2010) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que a desigualdade caiu 0,6% nos últimos cinco anos (2004-2008), enquanto a pobreza extrema decresceu 1,8%, e a pobreza absoluta, 3,1%. (São considerados pobres extremos aqueles que recebem até 25% de um salário mínimo por mês, enquanto os pobres absolutos dispõem mensalmente de até 50% de um salário mínimo.)

“A pobreza é um fenômeno que permite ser enfrentado com crescimento econômico e com medidas de transferência de renda. No caso da desigualdade, ela não se reverte apenas com esse tipo de ação. Ela exige ações mais sofisticadas, que dizem respeito a redistribuição da própria riqueza gerada. Portanto, passa por políticas de tributação e não só políticas de gastos e despesas sociais”, explica o presidente do Ipea, Marcio Pochmann.

De acordo com o Ipea, se o país mantiver, nos próximos seis anos, o mesmo ritmo de queda da pobreza e da desigualdade observados nos últimos cinco anos, o Brasil terá, em 2016, uma taxa de pobreza extrema de 0% (em 2008 era de 10,5%), e de pobreza absoluta de 4% (em 2008 era de 28,8%).

A desigualdade, no entanto, permanecerá alta, em 0,488 da escala Gini (em 2008 era de 0,544). A escala Gini varia de 0 a 1: quanto mais próximo do zero, menor é a desigualdade de renda num país e, quanto mais próximo de 1, maior a concentração de renda.

“É mais eficiente para o bem estar da população a queda simultânea [de pobreza e desigualdade]. O Brasil avançou mais em política de distribuição da renda arrecadada [com medidas de distribuição de renda], mas ainda tem um caminho muito grande pela frente para redistribuir de fato a renda, o que implicaria incluir na política social a política tributária”, avalia Marcio Pochmann.

Dados do Ipea mostram que, no ano de 2003, famílias com renda de até dois salários mínimos gastavam 48,9% de suas receitas com impostos, enquanto que famílias com renda superiores a 30 salários mínimos gastavam apenas 26,3%. Por Bruno Bocchini, Repórter da Agência Brasil, 12/01/2010.
Brasil pode vencer a pobreza extrema até 2016, diz Ipea


Comunicado do presidente do Instituto, apresentado em São Paulo, analisa queda da taxa de pobreza, que chegou à média de 2,1%, entre 2003 e 2008.

O Brasil encontra-se diante da oportunidade histórica de praticamente erradicar a pobreza extrema até 2016 e obter o menor índice de desigualdade de renda desde que os registros começaram a ser feitos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 1960. Para atingir esses resultados, o País precisa manter o ritmo de melhorias sociais observado nos últimos cinco anos, segundo o Comunicado da Presidência do Ipea, nº 38, apresentado na terça-feira, 12/01/2010, em São Paulo.

O estudo, intitulado "Pobreza, desigualdade e políticas públicas", foi detalhado pelo presidente do Instituto, Marcio Pochmann, no auditório da Superintendência da Caixa Econômica na Praça da Sé. O documento mostra que, entre 2003 e 2008, a queda média anual na taxa nacional de pobreza extrema (até ¼ de salário mínimo per capita) foi de 2,1%. Já a queda média anual na taxa de pobreza absoluta (até meio salário mínimo per capita) foi de 3,1%.

Caso o desempenho do período 2003-2008 seja projetado para 2016, o Brasil chegará ao ano da Olimpíada no Rio de Janeiro com indicadores sociais próximos aos dos países desenvolvidos, aponta o Comunicado da Presidência. O índice de Gini (uma das mais conhecidas medidas de desigualdade de renda), por exemplo, atingiria 0,488 naquele ano, ante 0,544 em 2008. Quanto mais próximo de 1, mais desigual é o país. A Itália tem, atualmente, um índice de 0,33, enquanto nos Estados Unidos ele é de 0,46, e na Alemanha, de 0,26.

"Se em 2008 a taxa de pobreza absoluta era de 28,8%, em 2016 pode chegar a 4%. Da mesma forma, a pobreza extrema pode ser reduzida a 0%", afirmou Pochmann, ressaltando que acabar definitivamente com a pobreza é um desafio que nem países altamente desenvolvidos conseguem superar. O presidente do Ipea declarou que o intervalo de 2003 a 2008 foi o melhor período de redução da pobreza no País.

Entre os motivos para essa melhoria, Pochmann destacou a maneira como o Estado se estruturou, desde a Constituição de 1988, para lidar com a problemática da pobreza. "Até 1988, o Estado atendia a população de maneira quase filantrópica, ou não atendia. As grandes estruturas de atendimento armadas desde a Constituição estão em sintonia com aquelas existentes em países desenvolvidos", disse.

"A despeito do crescimento econômico pequeno nos anos 1990, as mudanças evitaram que pudéssemos ter desestruturação social", continuou o presidente do Ipea, que mencionou ainda a descentralização das políticas públicas (com papel maior assumido pelos municípios) e a maior participação da sociedade na conformação e gestão das políticas sociais como fatores preponderantes para os avanços.

Segundo Pochmann, o Instituto divulgará em breve uma outra pesquisa com a mesma temática, analisando a mudança do perfil dos pobres no Brasil nas últimas quatro décadas.

Leia a íntegra do Comunicado da Presidência nº 38 no link:

http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/comunicado_presidencia/100112Comunicado38.pdf

Veja os gráficos:

http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/pdf/120112_ComuPres38.pdf

Publicada em: 02/02/2009
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