Radar da Violência

Destruição do sistema judiciário de Santal Luzia

''É uma missão difícil reconstruir Fórum''
Portal Imirante



SÃO LUÍS - A juíza da 2ª Vara de Santa Luzia do Tide, Manuella Faria Ribeiro, ressaltou, na manhã desta quinta-feira, 8, em entrevista à TV Mirante, que será uma missão complicada reestruturar o sistema judiciário de Santa Luzia após a destruição dos 9.631 processos que estavam no Fórum da cidade incendiado por vândalos no último dia 1º, durante uma manifestação partidária.


A juíza aproveitou para explicar como será o trabalho da Justiça após a destruição dos processos e mostrou-se preocupada com a situação dos presos provisórios que, em função da incineração das provas criminais, podem ser liberados a qualquer momento.


- Com certeza não será uma tarefa fácil. Não existe caso semelhante ocorrido no Estado. Mas na medida em que as dificuldades forem aparecendo nós contaremos com a ajuda de outros colegas juizes. A Justiça disponibilizará o sistema de mutirão para que possamos resolver essa situação. Mas em relação às provas, nós já entramos em contato com a delegacia local de Santa Luzia, para que ela nos envie cópias dos inquéritos policiais. Os representantes do Ministério Público vão nos enviar cópias das denúncias e a partir daí, o que nós não tivermos de prova, daremos início a novas audiências. Em relação aos processos de réus presos, esses terão prioridade máxima, então temos que começar as audiências por esses processos, a fim de evitar uma liberação em massa de presos – garantiu.


Questionada sobre quando o novo Fórum será construído e o trabalho da Justiça normalizado no município, Manuella Faria deu um prazo otimista, 20 de janeiro.


- Todas as providências já foram tomadas. Estamos aguardando as questões burocráticas, como a compra de novos materiais para criar toda a infra-estrutura para o novo Fórum. Eu acredito como diz o provimento, que dentro de 10 dias nós estaremos marcando a data para um ato solene na cidade de Santa Luzia. Acredito que, uma previsão otimista, que até dia 20 de janeiro nós já teremos retornado a comarca para o início dos trabalhos. Ate lá, estamos funcionando na Corregedoria, no sistema de plantão, então qualquer medida ou ato urgente que entre em Santa Luzia, nossos secretários entram em contato e nos mandam por fax os pedidos que estão dando entrada. Então, nós tomamos as providências à distância até que tenhamos novamente estrutura de trabalho – assinalou.


- A partir do próximo dia 20,, as partes terão 180 dias para procurar o Poder Judiciário pedindo a restauração de seus autos em relação aos feitos cíveis. Em relação aos feitos criminais será feito na forma de ofício e nós daremos prioridade aos processos de réus presos provisórios. Com os presos definitivos não existe preocupação, porque nos locais onde cumprem pena existe carta de guia de execução e a cópia da sentença. Logo, nada muda em relação a esses presos – completou.


Manuella Faria descartou a possibilidade de omissão do sistema de segurança pública do Estado em relação ao vandalismo. De acordo com a juíza, o reforço policial foi enviado para a cidade de Santa Luzia, mas de forma desorganizada e despreparada.


- Preferimos crer que não houve negligência, mas, sim, desorganização. Principalmente, porque na data em que ocorreu o evento, existiam na cidade 40 policiais militares. Só que eles estavam despreparados. Eles estavam na cidade, mas não tinha o armamento necessário para conter os atos de vandalismo que ocorreram naquela data. Foi uma plena desorganização – avaliou.


A juíza lembrou ainda que o prazo para a conclusão do inquérito termina nos próximos dias e até agora nem todos os responsáveis pelo crime foram identificados. Uma questão de desorganização dos comandos das policias Civil e Militar.


- É verdade também que até hoje não tem uma investigação iniciada pela Polícia Civil em relação ao que aconteceu. Por conta desse fato, já temos sete pessoas presas. E temos poucos dias para que seja concluído o inquérito e até hoje nada foi providenciado. Preferimos crer que é desorganização – afirmou.


Perguntada sobre o que sobrou dos prédios do Judiciário de Santa Luzia, Manuella Faria concluiu revelando o grau de destruição provocado pelos vândalos.


- Apenas algumas paredes (do Fórum) ficaram de pé, mas o resto. O cartório eleitoral foi totalmente destruído, inclusive, o teto cedeu. As secretarias judiciais completamente destruídas, os computadores que ficaram foram saqueados. Então, não temos nem os dados dos nossos computadores. Mas, como nossos processos estavam cadastrados no Sistema do Poder Judiciário, temos o controle de todas as ações que existiam em santa Luzia. Dos 9.788, alguns processos ficaram intactos. Os que estavam no gabinete da doutora Mauricélia, da 1º vara, que foi um dos menos atingidos pelo incêndio - finalizou.

Publicada em: 08/01/2008
Por: