Radar da Violência

Ameaçados por linha de transmissão da Eletronorte recorrem à Defensoria

Lideranças comunitárias do Residencial Cajueiro, localizado no município de Paço do Lumiar, estiveram na manhã desta quarta-feira no prédio sede da Defensoria Pública em busca de orientação e assistência jurídica da Instituição.

Recebidos pelo defensor do Núcleo de Moradia, Alberto Guilherme Tavares, o grupo relatou em tom de denúncia que a Eletronorte, para instalação de duas torres de alta tensão na área, tem imposto como prazo máximo para retirada dos moradores o dia 20 de dezembro do corrente.

Segundo José Santana Diniz, presidente da Associação dos Moradores, o fato gerou grande preocupação na comunidade, uma vez que a estatal teria realizado no mês de outubro o cadastramento das 70 famílias que habitam o local e prometido que a desocupação somente se daria após indenização das benfeitorias, o que até então não ocorreu, apesar da ameaça de expulsão dos moradores.

Temendo por sua segurança e pela retirada forçada de suas casas, e considerando se tratar a área terra devoluta, de propriedade do município, relata Diniz que a comunidade recorreu à Procuradoria-Geral do Município, tendo recebido do procurador-chefe, Álvaro Valadão, a informação de que a prefeitura desconhece e não autorizou a ação da Eletronorte, bem como de que irá apurar o fato e tomar providências.

Na oportunidade, o Defensor Público Alberto Tavares informou que a Instituição requisitará esclarecimentos da Eletronorte e da Prefeitura de Paço do Lumiar, bem como as providências necessárias para a garantia do direito de moradia das famílias.

Para Tavares, o procedimento adotado pela Eletronorte, caso confirmado, viola o Comentário n. 07 do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas, que institui regras para o remanejamento compulsório de comunidades.

SUICÍDIO - Segundo a secretária da Associação dos Moradores e líder do Grupo de Mulheres do Residencial Cajueiro, Maria da Anunciação Azevedo, caso haja um desfecho danoso pela ação do anunciado despejo, as famílias não têm onde morar e como sobreviver. “São pessoas humildes como eu, vivendo, inclusive, na companhia de crianças e idosos que passam por um verdadeiro drama em face da ameaça de remanejamento. Até caso de uma tentativa de suicídio já se tem notícia pelo desespero das famílias”, arremata Maria da Anunciação Azevedo.

Publicada em: 10/2/2009
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