Radar da Violência

Presos torturados até hoje não tiveram atendimento médico

A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, no Maranhão, (OAB-MA) denunciou, no dia 18/12/2009, após inspeção, uma série de crimes de torturas contra presos situados na Casa de Detenção (Cadet), localizado dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A fiscalização foi provocada após a morte do detento Florisvaldo Ferreira Santana, 31, que foi assassinado com aproximadamente 50 chuçadas. Este sendo o terceiro homicídio cometido, somente neste mês, dentro do complexo.

O presidente da comissão, Luís Antonio Pedrosa, protocolou representação junto ao Ministério Público Estadual que comprova a prática de tortura contra cinco presos do Cadet. Um material audiovisual e fotográfico, onde mostravam cenas de presos com hematomas e em situações deploráveis, foi apresentado ontem na sede da OAB, pela comissão.

As agressões foram comprovadas após a morte de Florisvaldo, quando os próprios detentos e a esposa da vítima resolveram denunciar os casos de torturas realizadas dentro do sistema prisional. A esposa por sua vez, contou aos representantes da comissão que o marido já havia solicitado à direção que o retirasse da cela, pois ele estaria sendo ameaçado de morte por outros companheiros. “Ele disse à mulher que já havia pedido a remoção para uma outra cela, pois estava sofrendo constantes ameaças”, afirmou o presidente. As advertências realizadas a direção também foi confirmada pelos próprios presos que disseram que ele sempre pedia para sair do pavilhão.

Mais recentemente, no dia 25, o Juiz Douglas de Melo Martins, na presença do presidente da comissão de direitos humanos da oab-ma, Luis Antonio Pedrosa, procedeu ao atendimento dos presos e constatou que nenhuma providenciada fora tomada, nem pelo Ministério Público e nem Pela Secretaria de Segurança Pública. Para espanto do juiz, sequer o exame de corpo de delito foi feito, embora dois deles estejam com suspeita de fratura.

Publicada em: 02/02/2010
Por: