Radar da Violência

Entidades denunciam torturas contra adolescentes na Funac

DO JORNAL PEQUENO

MAIOBINHA
Representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, da Defensoria Pública do Estado e do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Padre Marcos Passerini receberam, esta semana, uma série de denúncias de tortura praticada contra os adolescentes custodiados no Centro de Juventude Esperança (CJE), unidade da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), no Bairro da Maiobinha.
Uma diligência feita até o local, com a presença da representante do Centro de Defesa Pe. Marcos Passerini, Silvana dos Reis Gonçalves, do membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Rafael Silva Jr., e o defensor público Murilo Guazzelli, constatou que a prática de agressões contra os adolescentes é quase diária.
O grupo apurou que, na quarta-feira (dia 7 de abril) por volta das 17h, dois adolescentes foram agredidos fisicamente pelos agentes de plantão, após terem encontrado quatro chuços com os infratores. Foram constatadas três lesões recentes, nas costas de um dos adolescentes, devidamente documentadas em fotos, e uma lesão localizada na cabeça, unida com vários pontos de agulha cirúrgica. No outro adolescente havia um hematoma pequeno e recente do lado direito da face.
Adolescente mostra prova de tortura na Funac da Maiobinha (Foto: Silvana Reis)
Foi denunciado pelos infratores que o diretor do Centro tem conhecimento sobre as agressões. Os adolescentes afirmam ainda que não são realizadas as atividades previstas, com regularidade, com exceção das aulas de cerâmica.
OAB denuncia torturas - Dados da OAB maranhense dão conta de que prática de tortura tem sido rotina no sistema prisional do Estado, tanto nas unidades de custódia para adolescentes como principalmente nas prisões. Desde 2008, quase 40 presos foram mortos em celas do Maranhão: 20 em 2008 e 16 em 2009. Em 2008, a Ouvidoria do Estado registrou cinco denúncias; em 2009, esse número chegou a 12, sendo metade só no mês de março.
As entidades voltarão ao Centro de Juventude Esperança, na Maiobinha, com representantes do CNJ, Conselho Nacional de Justiça, do Centro de Defesa Marcos Passerini da Ouvidoria de Segurança Pública para realizar uma inspeção no local, já que foi observada uma infiltração de água das chuvas no teto de uma das celas atingindo a cama de um dos adolescentes. A denúncia de tortura foi encaminhada ao Ministério Público Estadual.

Publicada em: 24/04/2010
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